Legislação Eleitoral e Prestação de Contas de Campanhas Eleitorais de Mulheres

    1. Apresentação do curso e Introdução ao tema
  • Seja bem-vinda
    • Introdução
  • A legislação eleitoral
    • Vídeo aula - O conjunto de regras que configuram a legislação eleitoral
  • Entendendo melhor
    • 1.1. A Estrutura do Curso
    • 1.2. Atividade: vamos dar uma olhada na nossa Constituição Federal?
  • 2. Legislação brasileira para ampliar a participação da mulher na política
  • Normas criadas para incentivar e eleger mais mulheres
    • Vídeo-aula - Os incentivos normativos para eleger mais mulheres
  • Aprofundando o conhecimento
    • 2.1. Legislação brasileira de incentivo à participação da mulher na política
    • 2.2. Cota de 30% para mulheres nas eleições proporcionais deverá ser cumprida por cada partido em 2020
    • 2.3. Pauta Feminina: debatedoras elogiam efeito de cota partidária para eleição de mulheres
    • 2.4. Vamos avaliar nosso estudo?
  • 3. Condições legais para poder concorrer
  • Requisitos para concorrer
    • 3.1. Condições para concorrer
    • 3.2. Avaliação da aula
  • 4. Registro de candidatura e convenção partidária
  • Registro de candidatura
    • Vídeo-aula - Introdução ao registro de candidatura
  • Dando o início na disputa eleitoral
    • 4.1. Marcando o início da disputa eleitoral
    • 4.2. Check List para candidaturas femininas
    • 4.3. Dicas importantes
    • 4.4. Reeleição, convenção, coligações e formação de chapa
    • 4.5. TSE vai discutir se convenções partidárias podem ser virtuais.
    • 4.6. Avaliação da aula - Vamos preencher nosso check list?
  • 5. Aspectos legais que impactam na pré-campanha
  • Vídeo aula - Os impactos da legislação eleitoral na pré-campanha:
    • Vídeo aula - A legislação na pré-campanha
  • 5. Aspectos legais que incidem na pré-campanha:
    • 5.1. A legislação eleitoral na pré-campanha
    • 5.2. O que pode ser feito pelas pré-candidatas?
    • 5.3. O que não pode ser feito pelas pré-candidatas?
    • 5.4. Gastos no período da pré-campanha
    • 5.5. Cuidados prioritários
    • 5.6. Atividade - Vamos preencher o check list?
  • 6. Aspectos legais que impactam na organização de campanha
  • Vídeo aula - A organização da campanha eleitoral
    • Vídeo aula - Regras para o planejamento da campanha eleitoral
  • A legislação eleitoral na organização da campanha
    • 6.1. Iniciando a conversa
    • 6.2. Regras legais para estruturar seu planejamento financeiro.
    • 6.3. PRÉVIA DE CÁLCULO DE LIMITE DE GASTOS DA CANDIDATURA FEMININA
    • 6.4.1. Pré-requisitos da candidata para arrecadação eleitoral
    • 6.4.2. Formas de Arrecadação Eleitoral
    • a. Vaquinha eleitoral
    • b. Vendas de bens e serviços ou realização de eventos:
    • c. Doação de pessoa física:
    • d. Doação de recurso próprios
    • e. Das Fontes Vedadas
    • f. Dos Recursos de Origem Não Identificada
    • g. Da Data-Limite para a Arrecadação e Despesas
    • 6.5. Regras legais para estruturar seu planejamento de comunicação
    • 6.6. CUIDADOS GERAIS:
    • 6.7. Planejamento de mobilização.
    • 6.8. Avaliação da aula
  • 7. Despesas permitidas e limites de gastos de campanha
  • Despesas e gastos de campanha
    • 7. Despesas e limites de gastos
    • 7.1 Gastos de campanha
    • 7.2. Despesas com criação do Comitê Eleitoral
    • 7.3. Despesas com Propaganda e Publicidade
    • 7.4. Despesas com transporte e combustível
    • 7.5. Despesas com pessoal
    • 7.6. Pagamento de advogado/a e contador/a
    • 7.7. Gastos estimáveis em dinheiro
    • 7.8. Despesas não consideradas gastos eleitorais
    • 7.9. Gasto excessivo
    • 7.10. Responsabilidades da Candidata nos gastos Eleitorais
    • 7.11. Avaliação da aula
  • 8. Datas importantes - Posição: maio de 2020
  • Datas importantes
    • ATUALIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ELEITORAL
    • MAIO DE 2020
    • JUNHO DE 2020
    • AGOSTO DE 2020
    • SETEMBRO DE 2020
    • OUTUBRO DE 2020
    • NOVEMBRO DE 2020
    • DEZEMBRO DE 2020
    • JANEIRO DE 2021
    • Novo calendário para as eleições de 2020
  • 9. Prestação de contas das campanhas eleitorais
  • Prestação de contas eleitorais
    • 9. Prestação de contas
    • 9.1. Prazo para Prestar Contas à Justiça Eleitoral
    • 9.1.1. Prestação de Contas Parcial
    • 9.1.2. Prestação de Contas Final
    • 9.2. Dos responsáveis pela prestação de contas
    • 9.3. Sistema de Prestação de Contas Eleitorais - SPCE
    • 9.4. Prestação de Contas Simplificada
    • 9.5. Dos documentos da prestação de contas
    • 9.6. Avaliação da aula
  • 10. A campanha eleitoral de 2020 e as candidaturas laranjas
  • Video aula - Eleições 2020 e candidaturas laranjas
    • Video aula - Eleições e candidaturas laranjas
  • Eleições 2020 e candidaturas laranjas
    • 10.1. Começando nossa conversa...
    • 10.2. E nós mulheres estamos com tudo nesta campanha por diversas questões.
    • 10.3. Ampliação da presença de mulheres nos espaços de poder
    • 10.4. Por que mais mulheres na política é tão importante
    • 10.5. Maior número de cadeiras nas mulheres no parlamento brasileiro
    • 10.6. Candidaturas laranjas: o que é isso?
    • 10.7. Cumprimento efetivo da cota para as mulheres apenas em 2018
    • 10.8. Aumento do número de voto em mulheres
    • 10.9. Vamos falar um pouco sobre eleições de 2020 e a participação da mulher na política

Descrição do curso

Neste curso a candidata irá compreender a legislação eleitoral, em especial as mudanças ocasionadas pelas últimas reformas eleitorais, o uso do % de recursos para as mulheres e quais são os passos para que consiga efetuar uma correta prestação de contas.

Categoria: Formação Política

Informações gerais

Público-alvo

Coordenadores/as de campanha de candidatas do Mulher Democratas; Candidatas ao cargo de vereadoras, prefeitas e vice-prefeitas.

Metodologia

O curso possui vídeo-aulas de explanação geral e textos para aprofundar o conhecimento. Atividades são apresentadas ao final das aulas para fixação de conhecimento. 

Certificado

O certificado será emitido após a estudante completar 100% de navegação no curso e resolução das tarefas. A emissão se dá em parceria com o Instituto Liberdade e Cidadania (ILEC).

Professores

Danielle Gruneich 

Advogada e servidora pública federal. Especialista em Direitos Humanos. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2003). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: criança, adolescente, LGBT, defesa da mulher, eleitoral, bem como com gestão e política pública. Possui especializações em Direito Tributário, pela Universidade Federal de Santa Catarina, em Violência Doméstica contra Criança e Adolescente, pela Universidade de São Paulo, em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais e Direitos Humanos, Justiça Social e Criminalidade pelo ILANUD-ONU/CEFOR/ILB/TCU. Trabalhou no Executivo Federal, com temáticas ligadas à gestão pública, orçamento, democracia participativa, planejamento estratégico e elaboração e gestão de projetos. Atualmente, exerce funções na Câmara de Deputados, na Secretaria da Mulher.

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